É NECESSÁRIA A DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL DO BRASIL?

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PROPOSTA DE REDAÇÃO DO VESTIBULAR UNIFICADO FGV 2027.1: TEXTO I

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PROPOSTA DE REDAÇÃO DO VESTIBULAR UNIFICADO FGV 2027.1: TEXTO II

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PROPOSTA DE REDAÇÃO DO VESTIBULAR UNIFICADO FGV 2027.1: TEXTO III

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PROPOSTA DE REDAÇÃO DO VESTIBULAR UNIFICADO FGV 2027.1: TEXTO IV E COMANDO DA PROPOSTA

1.1 INTRODUÇÃO AO TEMA

Poucas palavras circulam tanto no debate público e são tão pouco definidas quanto soberania. Ela aparece em discursos solenes, em notícias sobre tarifas e em discussões sobre inteligência artificial, quase sempre como se todos soubessem o que significa. A proposta da FGV faz uma pergunta direta e a qualidade da resposta depende de saber o que exatamente se pretende defender.

Existe um risco duplo. Quem tem um conceito vago tende a escrever uma redação patriótica, repleta de exaltação e vazia de argumento. Quem reduz a soberania à proteção das fronteiras deixa de fora a saúde, a tecnologia, a alimentação e a democracia, que a coletânea trata com insistência. O primeiro dever do candidato é, portanto, devolver ao conceito a sua precisão.

■ ESQUEMA 1.1

DIMENSÕES DA SOBERANIA NACIONAL

A soberania nacional é a autoridade suprema de um Estado sobre o seu território e a sua população, exercida com independência diante de outros Estados. Na linguagem política, a palavra indica ainda uma condição prática, a possibilidade real de formular decisões e executá-las sem aceitar imposições externas. Essa segunda camada merece atenção porque um país pode ter independência formal e depender de terceiros para decidir.

O conceito moderno surge no fim do século XVI, junto com a ideia de Estado. Jean Bodin a definiu como poder absoluto e perpétuo de uma república, Thomas Hobbes acrescentou a capacidade de impor decisões e a Paz de Westfália, de 1648, simboliza o reconhecimento recíproco entre Estados soberanos. A Carta das Nações Unidas preserva esse princípio ao fundar a organização na igualdade soberana dos seus membros.

No século XVIII, Rousseau deslocou a titularidade do monarca para o povo, concepção que o parágrafo único do artigo 1º da Constituição consagra ao afirmar que todo o poder emana do povo.

■ ESQUEMA 1.2

MARCOS DA IDEIA DE SOBERANIA

▸ REFLEXÃO COMPLEMENTAR Todo governo se declara defensor da soberania, por isso a pergunta mais útil para um leitor crítico é outra. Quem decide o que é soberano? A história do conceito mostra um deslocamento contínuo da titularidade, do monarca para o povo. Se o poder emana do povo, a soberania não é patrimônio de governantes nem de grupos específicos. Ela é uma construção coletiva que as instituições administram em nome dos cidadãos e essa observação sustenta o primeiro argumento da redação.

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1.2 O QUE EXATAMENTE A PERGUNTA PEDE?

O comando pede uma dissertação em prosa com resposta explícita e justificada. Três expressões da própria pergunta orientam a escolha dos argumentos.

■ ESQUEMA 1.3

TRÊS EXPRESSÕES QUE ORIENTAM A RESPOSTA

Resta distinguir a soberania do patriotismo. A soberania é uma capacidade institucional de decidir, enquanto o patriotismo é um sentimento de pertencimento. A redação que os confunde produz exaltação cívica sem argumentação e a banca avalia a demonstração, não a emoção.

O Brasil participa de cadeias mundiais de comércio, finanças, informação e tecnologia. Essa inserção amplia o acesso a mercados e a conhecimentos, mas cria vulnerabilidades quando o país depende de um único fornecedor para bens essenciais.

■ ESQUEMA 1.4

DA DEPENDÊNCIA DE UM FORNECEDOR À PERDA DE DECISÃO

Duas respostas fáceis merecem desconfiança. A primeira declara a soberania obsoleta, como se a globalização houvesse dissolvido a capacidade de decidir. A segunda propõe o isolamento, como se fechar as portas protegesse o país. Ambas dispensam o trabalho de demonstrar.

A coletânea oferece quatro recursos. O Texto I define a soberania como poder supremo e autônomo, com uma dimensão interna (justiça, impostos, segurança) e uma externa (independência nas relações internacionais). Como se apresenta como resumo geral, precisa de normas, autores e dados que o complementem. O Texto II contrapõe duas leituras da globalização.

■ ESQUEMA 1.5

O DEBATE DO TEXTO II E A POSIÇÃO MATIZADA

O Texto III mostra que um país juridicamente independente pode ter a autonomia reduzida por dependências estratégicas em tecnologia, crédito, ciência e infraestrutura de dados. A descontinuidade das políticas públicas aparece como parte da própria dependência e a síntese de que soberania é “poder sobre o tempo” aponta para o planejamento duradouro. Algumas passagens atribuem posições a forças políticas específicas. A redação deve aproveitar a ideia institucional e deixar os rótulos partidários de fora.

O Texto IV acrescenta a democracia. A soberania é expressão da vontade de todos e se defende diariamente contra ameaças explícitas, pactos silenciosos e interferências apresentadas como cooperação. Daí decorre a tese mais promissora para o recorte da prova, que une democracia e cooperação internacional.

1.3 QUAL RESPOSTA O CANDIDATO DEVE DEFENDER?

A tese é a resposta explícita à pergunta acompanhada da razão que a sustenta. Dizer que a defesa da soberania é importante é uma posição genérica. A delimitação exige indicar qual soberania se defende, contra quais riscos e por quais meios.

▸ TESE POSSÍVEL Sim, a defesa da soberania é necessária, porque a capacidade brasileira de decidir depende de instituições democráticas, de autonomia em áreas estratégicas e de cooperação internacional que preserve o poder de escolha do país.

Essa formulação responde com um “sim” explícito, o que evita o erro comum de deixar o posicionamento implícito e reúne os dois argumentos centrais da coletânea, o que a torna adequada a uma redação de quatro parágrafos.

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1.4 PRIMEIRO ARGUMENTO: QUEM DECIDE EM NOME DO POVO?

O poder do Estado perde legitimidade quando agentes internos tentam substituir a ordem constitucional pela força. Perde autonomia quando interesses externos determinam decisões públicas sem controle democrático. A Constituição associa a soberania ao Estado Democrático de Direito. Já o artigo 91 atribui ao Conselho de Defesa Nacional a função de órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos de soberania nacional e de defesa do Estado democrático. Defender a soberania significa, portanto, proteger eleições, direitos fundamentais, órgãos de fiscalização e liberdade de imprensa.

Convém refletir sobre o alcance dessa ideia. Símbolos nacionais e discurso patriótico, por si sós, não comprovam defesa alguma, pois um governo que suprime instituições de controle pode utilizá-los sem representar a vontade popular. O critério final, oferecido pelo Texto IV, é que a vontade democrática permaneça livre tanto do arbítrio interno quanto das conveniências externas.

1.5 SEGUNDO ARGUMENTO: COMO REDUZIR DEPENDÊNCIAS SEM ISOLAR O PAÍS?

Hospitais, escolas, bancos e órgãos públicos dependem de equipamentos, insumos, programas e profissionais qualificados. Sem capacidade própria em setores estratégicos, uma crise internacional, uma sanção ou uma interrupção de comércio pode atingir serviços básicos. O Texto III fala em “autonomia relativa”, isto é, conservar alternativas para evitar a submissão a um único fornecedor. Ela não exige fabricar tudo no país e o candidato que defende o contrário perde credibilidade.

A Constituição reconhece o objetivo ao incluir a soberania entre os princípios da ordem econômica e ao determinar o incentivo ao mercado interno para viabilizar a autonomia tecnológica do País.

▸ ATUALIZAÇÃO DE DADOS Em 2023, o Ministério da Saúde informou que mais de 90% do insumo farmacêutico ativo usado no Brasil é importado e a pandemia de covid-19 evidenciou essa vulnerabilidade. Na agricultura, mais de 85% dos fertilizantes são importados e o Plano Nacional de Fertilizantes, de 2022, fixou a meta de reduzir essa dependência para 45% até 2050.

■ ESQUEMA 1.6

DEPENDÊNCIA ATUAL E META OFICIAL

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Os exemplos revelam que política industrial e pesquisa científica produzem efeitos diretos na vida da população. A trajetória da Embrapa, autorizada em 1972 e instalada em 1973, mostra que investimento científico contínuo gera capacidade nacional. A lição crítica é que a autonomia se constrói em décadas e a descontinuidade das políticas é justamente o que o Texto III aponta como fonte de dependência.

No campo digital, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028 prevê cerca de R$ 23 bilhões em infraestrutura de computação e soluções nacionais. A soberania digital admite o uso de tecnologias estrangeiras. Ela exige regras de proteção de dados, como as da Lei Geral de Proteção de Dados, fiscalização e formação de competência nacional para contratar, adaptar e desenvolver soluções.

1.6 TERCEIRO ARGUMENTO: TERRITÓRIO E RECURSOS NATURAIS

A soberania territorial depende da presença efetiva do Estado. Garimpo ilegal, desmatamento e ocupações clandestinas em áreas de fronteira e na Amazônia reduzem essa presença. A Constituição declara a Floresta Amazônica patrimônio nacional e condiciona o seu uso à preservação do meio ambiente, além de reconhecer os direitos dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

A redação madura observa que presença do Estado não significa apenas presença armada. Ela combina inteligência, fiscalização, monitoramento e serviços públicos, pois um território sem escola, posto de saúde e justiça acessível continua vulnerável ainda que tenha quartéis.

1.7 A INTERDEPENDÊNCIA TORNA A SOBERANIA OBSOLETA?

Uma objeção plausível sustenta que tratados, empresas transnacionais e organismos internacionais limitam a liberdade dos Estados, de modo que a soberania estaria ultrapassada. A objeção contém uma parte verdadeira, pois nenhum país controla sozinho problemas como mudanças climáticas e epidemias. A refutação separa cooperação de renúncia.

■ ESQUEMA 1.7

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E RENÚNCIA À SOBERANIA

Robert Keohane e Joseph Nye precisam o argumento ao distinguir sensibilidade, que é a rapidez com que mudanças externas produzem custos internos, de vulnerabilidade, que é o custo que persiste mesmo depois do ajuste, por falta de alternativas. Diversificar fornecedores, compradores e tecnologias reduz a vulnerabilidade sem interromper a cooperação.

Milton Santos completa o critério ao tratar a globalização como fábula, perversidade e possibilidade, o que permite criticar a ideia de que o país nada pode fazer e evita a recusa total da integração. O artigo 4º da Constituição reúne, ao mesmo tempo, independência nacional e cooperação entre os povos.

1.8 ABORDAGENS QUE ENFRAQUECEM O TEXTO

➜ Tratar a soberania como sinônimo de patriotismo e escrever um texto de exaltação do país.

➜ Reduzir a soberania à proteção das fronteiras e ignorar tecnologia, ciência, economia e democracia.

➜ Transformar a redação em debate partidário, com rótulos sobre governos ou grupos políticos.

➜ Afirmar de forma genérica que a globalização é prejudicial ou defender o isolamento internacional.

➜ Repetir trechos da coletânea sem desenvolvimento e sem repertório externo.

O ponto comum entre esses erros é a ausência de demonstração. Cada parágrafo precisa relacionar uma causa, uma consequência e um fundamento verificável.

1.9 REPERTÓRIOS PARA CONSULTA

A Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa orientam o setor e são atualizadas a cada quatro anos com apreciação do Congresso Nacional. A versão mais recente foi aprovada pelo Decreto n.º 12.725, de 18 de novembro de 2025. O repertório mostra que a defesa nacional é política de Estado sob controle do Poder Legislativo.

A Nova Indústria Brasil, lançada em janeiro de 2024, fixou para a saúde a meta de elevar de 42% para 70% a participação da produção nacional nas compras públicas do setor. Isso demonstra que compras governamentais e financiamento podem reduzir vulnerabilidades concretas.

Cardoso e Faletto analisam a dependência como combinação de condicionantes externos e relações internas entre classes e Estado, o que serve à discussão do Texto III.

▸ ATUALIZAÇÃO DE DADOS O comércio exterior oferece um exemplo atual de vulnerabilidade e de diversificação. Em agosto de 2025, os Estados Unidos impuseram tarifa de 50% sobre uma série de produtos brasileiros e a participação desse país nas exportações do Brasil passou de 12,0% em 2024 para 10,8% em 2025. As vendas ao mercado norte-americano recuaram 6,6%, enquanto as exportações para a China cresceram 6% e somaram cerca de US$ 100 bilhões. A análise exige cautela, pois vender mais a um novo parceiro pode criar outra forma de concentração e o dado deve ser apresentado em linguagem descritiva, sem juízo sobre governos.

1.10 COMO ESCREVER A REDAÇÃO

O comando não indica a quantidade de parágrafos. Quatro parágrafos organizam a defesa da tese com economia e permitem desenvolver dois argumentos com profundidade.

■ ESQUEMA 1.8

ORGANIZAÇÃO DOS QUATRO PARÁGRAFOS

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▸ EXEMPLO DE INTRODUÇÃO A soberania nacional costuma ser associada à proteção das fronteiras. No Brasil contemporâneo, entretanto, a capacidade de decidir livremente depende também de instituições democráticas estáveis e de autonomia em setores estratégicos como saúde, tecnologia e alimentos. Por isso, a defesa da soberania brasileira é necessária, desde que articule a proteção da ordem constitucional, o fortalecimento das capacidades nacionais e a cooperação internacional.

▸ EXEMPLO DE DESENVOLVIMENTO O segundo fundamento refere-se à autonomia estratégica. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 90% do insumo farmacêutico ativo usado no Brasil é importado e a pandemia de covid-19 evidenciou os riscos dessa dependência para o sistema público de saúde. Quando um serviço essencial depende de um único fornecedor externo, uma crise internacional interrompe a política pública e reduz o poder de negociação do Estado. A cooperação internacional permanece compatível com a soberania, pois um Estado autônomo assume compromissos por decisão própria. A subordinação ocorre apenas quando a ausência de alternativas obriga o país a aceitar condições impostas.

No primeiro desenvolvimento, relacione soberania popular e democracia. No segundo, aprofunde um único setor, como saúde, alimentos ou tecnologia digital, com vulnerabilidade, dado atual e consequência para uma política pública. A análise de um setor convence mais do que a citação de muitos sem exame.

1.11 ENCAMINHAMENTO FINAL

O comando não solicita proposta de intervenção. Um encaminhamento breve na conclusão, entretanto, demonstra domínio do problema, desde que respeite as competências institucionais e responda às causas discutidas.

■ ESQUEMA 1.9

ELEMENTOS DO ENCAMINHAMENTO FINAL

▸ EXEMPLO DE CONCLUSÃO Conclui-se que a defesa da soberania brasileira é necessária, pois garante que a vontade popular e a capacidade nacional de decisão orientem as políticas públicas. Para fortalecê-la, o Poder Executivo federal deve coordenar, com o Congresso Nacional, as universidades e os institutos de pesquisa, um planejamento de longo prazo para ciência, indústria e infraestrutura digital, com metas públicas e recursos previstos no orçamento, a fim de reduzir dependências que ameacem serviços essenciais.

Outras medidas igualmente válidas são a presença coordenada no território sob controle civil, os critérios de segurança e portabilidade na contratação de tecnologia pública e o controle democrático das políticas de defesa, com sigilo apenas nos termos da Lei de Acesso à Informação. A proposta mais convincente costuma ser a mais modesta, com um agente competente, um meio realista e uma finalidade ligada à causa discutida.

1.12 FICHA DE REVISÃO

✎ FICHA DE REVISÃO ➜ A soberania nacional é a autoridade suprema do Estado sobre território e população, com independência externa e a Constituição a inclui entre os fundamentos da República. ➜ A titularidade da soberania passou do monarca ao povo e o parágrafo único do artigo 1º afirma que todo o poder emana do povo. ➜ A pergunta exige atenção às palavras “necessária”, “defesa” e “do Brasil”. ➜ Soberania é capacidade institucional de decidir e patriotismo é sentimento de pertencimento. ➜ O primeiro argumento liga soberania e democracia. O segundo trata de autonomia estratégica em saúde, alimentos e tecnologia digital. ➜ O terceiro argumento exige presença efetiva do Estado no território, com respeito aos direitos dos povos indígenas. ➜ A refutação da objeção separa cooperação de renúncia, com apoio em Keohane e Nye e em Milton Santos. ➜ Todo encaminhamento final indica agente, ação, meio e finalidade.

1.13 PRINCIPAIS TÓPICOS ANALISADOS

• ➜ Conceito de soberania e a sua origem em Bodin, Hobbes e Rousseau.

• ➜ Dimensões da soberania: territorial, democrática, econômica, tecnológica, sanitária e alimentar.

• ➜ Leitura da pergunta: “necessária”, “defesa” e “do Brasil”.

• ➜ Diferença entre soberania e patriotismo.

• ➜ Os quatro textos da coletânea e o uso de cada um na argumentação.

• ➜ Tese com posicionamento explícito e razões delimitadas.

• ➜ Primeiro argumento: soberania popular, democracia e Conselho de Defesa Nacional.

• ➜ Segundo argumento: autonomia em saúde, alimentos e tecnologia digital.

• ➜ Terceiro argumento: presença efetiva do Estado no território e direitos dos povos indígenas.

• ➜ Objeção da interdependência: cooperação × renúncia, Keohane e Nye, Milton Santos.

• ➜ Abordagens que enfraquecem o texto.

• ➜ Repertórios jurídicos, teóricos, políticos e dados atuais.

• ➜ Estrutura em quatro parágrafos e encaminhamento final com agente, ação, meio e finalidade.

1.14 PERGUNTAS FREQUENTES

1.14.1 O que é soberania nacional?

A soberania nacional é a autoridade suprema de um Estado sobre o seu território e a sua população, exercida com independência diante de outros Estados. No Brasil, a Constituição de 1988 a coloca entre os fundamentos da República e afirma que todo o poder emana do povo.

1.14.2 Soberania nacional é a mesma coisa que patriotismo?

Não. A soberania é uma capacidade institucional de decidir, que depende de leis, instituições e recursos. O patriotismo é um sentimento de pertencimento. Em uma redação, confundir os dois produz exaltação cívica sem argumento. A banca avalia a demonstração, não a emoção.

1.14.3 Por que a defesa da soberania é necessária hoje?

Porque o Brasil depende de cadeias mundiais de comércio, tecnologia e finanças. Quando um bem essencial vem de um único fornecedor, uma crise ou uma sanção pode atingir serviços públicos. Defender a soberania significa reduzir essas vulnerabilidades e proteger a democracia e o território.

1.14.4 A globalização acabou com a soberania dos países?

Não. A globalização limita algumas decisões, mas os Estados continuam negociando regras, escolhendo alternativas e participando de organismos multilaterais. A distinção útil separa cooperação, em que o país decide por conta própria, de renúncia, em que ele aceita condições por falta de opções.

1.14.5 Que repertórios usar na redação sobre soberania?

Os mais úteis são os artigos 1º, 4º, 91, 170, 218 e 219 da Constituição, as ideias de Bodin, Hobbes e Rousseau, o conceito de interdependência de Keohane e Nye e a leitura de Milton Santos. Entre os dados atuais, servem a dependência de insumos de saúde e fertilizantes e o comércio exterior em 2025.

1.14.6 Qual estrutura de redação funciona melhor para esse tema?

Quatro parágrafos funcionam bem. A introdução define a soberania e apresenta a tese. O primeiro desenvolvimento trata de democracia. O segundo trata de autonomia estratégica em um setor. A conclusão retoma a tese e traz um encaminhamento com agente, ação, meio e finalidade.

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C O N C L U S Ã O

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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A pergunta sobre a defesa da soberania nacional reúne conceitos jurídicos, políticos, econômicos e tecnológicos em uma única frase. Para respondê-la com segurança, defina a soberania como capacidade de decidir, escolha dois argumentos com repertório verificável e inclua sempre a ressalva sobre a cooperação internacional.

Treine a escrita de cada parágrafo separadamente e releia a ficha de revisão antes de cada simulado. Quando surgir dúvida sobre normas, conceitos ou dados, volte às fontes indicadas nas referências, porque um repertório só ajuda quando está correto.

Conte comigo na sua preparação. Bons estudos e boa escrita!

REFERÊNCIAS

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